Política de Privacidade

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

INSTITUTO NOVA ERA

Atualização: 13.11.2023

 

A sua privacidade é muito importante para nós do INSTITUTO NOVA ERA.

Por isso, desenvolvemos essa Política de Privacidade para informar sobre a maneira como coletamos, usamos, compartilhamos, transferimos e armazenamos os seus Dados Pessoais.

Desse modo, leia atentamente o teor desta Política de Privacidade e, em caso de dúvidas, entre em contato conosco por meio do e-mail atendimento@institutonovaera.org.br.

Ao ler esta Política, você atesta plena ciência dos termos aqui previstos, inclusive sobre a coleta de seus Dados Pessoais, bem como sua utilização para os fins abaixo estipulados.

Caso você não esteja de acordo com as disposições desta Política, você não poderá fazer uso dos serviços oferecidos ou ter qualquer relação que envolva o tratamento de dados pessoais realizado pelo INSTITUTO NOVA ERA.

1. GLOSSÁRIO

Anonimização: é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável pela regulamentação, fiscalização e aplicação de penalidades administrativas e sancionatórias relacionadas à proteção de Dados Pessoais.

Dado Pessoal: é toda informação capaz de identificar, direta ou indiretamente, uma pessoa natural.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18, que dispõe sobre o Tratamento de Dados Pessoais em meios físicos e digitais.

Titular: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Nosso website: quaisquer endereços eletrônicos pertencentes ao INSTITUTO NOVA ERA e seus respectivos subdomínios.

2. DADOS COLETADOS

Quando você utiliza os serviços do INSTITUTO NOVA ERA, nós coletamos alguns Dados Pessoais seus.

Caso nós combinemos informações não pessoais com informações pessoais, conforme definição legal aplicável à espécie e capaz de identificar você, a informação combinada será tratada como Dado Pessoal enquanto permanecer combinada.

Separamos os Dados Pessoais por categorias e, mais abaixo, você poderá encontrar as informações específicas sobre o Tratamento de dados que nós realizamos.

(i)         Dados de associados

O INSTITUTO NOVA ERA poderá tratar Dados Pessoais de associados para que seja possível sua identificação e vinculação ao instituto. Nestes casos, o INSTITUTO NOVA ERA poderá tratar:

• Nome completo;
• Data de nascimento;
• Número da Carteira de Identidade (RG);
• Número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
• Endereço completo;
• Dados bancários;
• Telefone;
• E-mail;

(ii)      Informações de pagamento e transações

Para a contratação de fornecedores e prestadores de serviço, você deverá nos fornecer alguns dados de pagamento.

(iii)   Comunicações e pesquisa

Qualquer informação que você fornecer em sua comunicação conosco, incluindo e-mails enviados, relatos à equipe do INSTITUTO NOVA ERA e interação por meio de rede sociais. Em algumas ocasiões, enviaremos uma pesquisa para que você forneça sua opinião sobre os serviços prestados e, desse modo, coletaremos qualquer informação que você decida fornecer ao responder a pesquisa.

(iv)   Redes sociais e aplicações de Internet de terceiros

Se você se conectar conosco por meio de seu perfil em redes sociais, informações públicas de seu perfil podem ser recebidas. Você poderá, ainda, compartilhar suas informações diretamente com redes sociais, quando você interagir ou se conectar conosco por meio de tais plataformas, sendo de sua responsabilidade estar de acordo com os termos e políticas daqueles serviços.

(v)      Dados profissionais

Se você desejar, pode participar de processos seletivos que realizamos periodicamente.  Para isso, precisamos coletar seus dados de cadastro, bem como sua experiência profissional e sua formação. Além dos dados mencionados, o INSTITUTO NOVA ERA poderá tratar:

  • seu nome; CPF; gênero; data de nascimento; endereço com CEP; e-mail; número de telefone com código de área; empresa em que trabalha;
  • dados de pagamento;
  • sua fotografia e outros dados biométricos para fins de identificação, autenticação e segurança;
  • dados sobre a sua saúde, sobretudo para fins de cumprimento de obrigação legal e adequada prestação dos serviços contratados.
  • sua fotografia, imagens de gravações realizadas por câmera de segurança e outros dados biométricos para fins de identificação, autenticação e segurança.

3. UTILIZAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades, respaldadas em hipóteses legais autorizadoras, quais sejam as bases legais previstas na LGPD: 

PRESTAR, MELHORAR E DESENVOLVER OS SERVIÇOS DO INSTITUTO

Base legal – Execução de contrato e/ou legítimo interesse

Determinados Dados Pessoais são fundamentais para que o INSTITUTO preste adequadamente seus serviços e, assim, cumpra as obrigações contratuais estabelecidas com você.

Além disso, eles são importantes para que nós possamos oferecer, desenvolver, melhorar e proteger nossos serviços. Igualmente, os dados podem ser utilizados para fins internos, tais como auditoria, análise de dados e pesquisas para aprimorar funcionalidades, a comunicação com você, assim como a geração de análises estatísticas acerca do uso dos nossos serviços.

COMUNICAÇÃO

Base legal – Execução de contrato e/ou legítimo interesse

Os Dados Pessoais também são utilizados para enviar avisos e notificações importantes sobre o nosso relacionamento com você, tais como comunicados, alterações de condições e políticas, bem como para entrar em contato com você e esclarecer as suas dúvidas.

Essas comunicações não podem ser interrompidas com base na execução do contrato, bem como para melhor prestação dos serviços contratados.

MARKETING

Base legal – Consentimento e/ou legítimo interesse

Os Dados Pessoais também poderão ser utilizados para envio de publicidade e materiais promocionais, incluindo campanhas digitais (tais como marketing direcionado em redes sociais) e em mídia convencional.

Você pode, a qualquer momento, optar por não receber mais e-mails marketing por meio do link de descadastramento fornecido no próprio e-mail.

Os dados coletados poderão ser compartilhados com nossos parceiros para fins de desenvolvimento de campanhas de marketing mais relevantes, sendo certo que o compartilhamento de dados apenas ocorrerá com parceiros que ofereçam níveis de proteção compatíveis com os definidos nesta Política de Privacidade e pela legislação aplicável.

SEGURANÇA

Base legal – Prevenção à fraude e/ou legítimo interesse

O INSTITUTO NOVA ERA poderá usar os dados coletados para analisar e solucionar problemas técnicos, bem como confirmar um pagamento e identificar fraudes no uso de seus serviços.

Além disso, nós poderemos usar os Dados Pessoais para investigar e apurar as denúncias realizadas ao INSTITUTO NOVA ERA sobre suas atividades.

PROTEGER OS SEUS DIREITOS, DE TERCEIROS E DO INSTITUTO NOVA ERA

Base legal – Exercício regular de direitos

Nós poderemos utilizar os Dados Pessoais para exercer direitos (seus, do INSTITUTO NOVA ERA e/ou de terceiros) em eventual ação judicial ou procedimento arbitral.

TRABALHE CONOSCO

Base legal – Consentimento/execução de contrato

O INSTITUTO NOVA ERA poderá utilizar seus Dados Pessoais para analisar sua experiência profissional, fazer parte do processo seletivo e te chamar para fazer parte de nosso time.

CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULATÓRIAS

Base legal – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

O INSTITUTO NOVA ERA é obrigado, por força de leis e regulamentações de órgãos competentes, a tratar determinados Dados Pessoais.

3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados coletados podem ser compartilhados conforme descrito abaixo:

●             Terceiros prestadores de serviço e outros parceiros

O INSTITUTO NOVA ERA poderá compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, empresas ou indivíduos prestadores de serviços ou empresas parceiras. Os serviços das aludidas empresas poderão ser utilizados para facilitar, prover ou executar atividades relacionadas ao INSTITUTO NOVA ERA, incluindo armazenamento e/ou gerenciamento de banco de dados, auditoria, análise de dados para melhoria de funcionalidades e marketing, e auxílio na avaliação de como os serviços do INSTITUTO NOVA ERA são utilizados.

O INSTITUTO NOVA ERA poderá compartilhar seus dados de pagamento com empresas processadoras de pagamento, utilizados unicamente para esta finalidade específica.

O INSTITUTO NOVA ERA envidará seus melhores esforços para garantir que os terceiros com quem compartilha seus Dados Pessoais os utilizem estritamente para o cumprimento de obrigações assumidas. Entretanto, em algumas situações, tais terceiros poderão usar dados agregados e anonimizados para fins de interesse legítimo de seu negócio, como a melhoria de produtos e serviços, ou fins estatísticos.

●         Redes sociais

O INSTITUTO NOVA ERA poderá, ainda, compartilhar suas informações com redes sociais, tais como o Facebook e Instagram, caso você venha a interagir ou se conectar conosco por meio de tais plataformas.

●         Transferência Internacional

Os Dados Pessoais podem ser transferidos para empresas que se situam fora do Brasil. Essa transferência ocorre para que seja possível o armazenamento em nuvem,

Nesses casos, tomamos o cuidado de selecionar apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de Dados Pessoais.

●         Para publicidade e serviços de análise

Para lhe entregar publicidade e promoções adequadas, bem como para aperfeiçoar os serviços do INSTITUTO NOVA ERA, podemos compartilhar as informações coletadas com empresas especializadas em marketing e análise de dados digitais.

Para as finalidades de divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, isto é, de forma que não possibilite a sua identificação.

●         Autoridades

O INSTITUTO NOVA ERA também poderá compartilhar os dados coletados com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades definidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos do INSTITUTO NOVA ERA, desde que devidamente fundamentadas por legislação vigente.

Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

O INSTITUTO NOVA ERA toma precauções, entre elas, medidas administrativas, técnicas e físicas, para proteger as suas informações pessoais contra perda, roubo, uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do negócio do INSTITUTO NOVA ERA, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

5. SEUS DIREITOS 

A LGPD garante a você, como Titular dos Dados Pessoais, os seguintes direitos:

  • Acesso: você pode requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos a seu respeito.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação: possibilidade de solicitar a anonimização dos Dados Pessoais; o bloqueio, suspendendo temporariamente o Tratamento, e eliminação, caso em que apagaremos todos os Dados Pessoais, salvo nas hipóteses em que a lei exigir sua manutenção.
  • Confirmação de Tratamento: é o direito de confirmar se o INSTITUTO NOVA ERA trata algum Dado Pessoal
  • Correção: você pode corrigir os Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Informações sobre o compartilhamento: é o direito de saber com quais entidades públicas e privadas o INSTITUTO NOVA ERA faz uso compartilhado dos seus Dados
  • Oposição: você pode se opor às atividades de Tratamento caso discorde que esta tenha sido feita sem o seu consentimento e o considere irregular. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.
  • Portabilidade: é o direito de solicitar que o INSTITUTO NOVA ERA forneça os Dados Pessoais para transferência a outro fornecedor do mesmo ramo de atuação que o nosso. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem ao INSTITUTO NOVA ERA seus Dados
  • Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: você tem o direito de negar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, algumas funcionalidades poderão não funcionar para você.

Em caso de dúvidas sobre os direitos acima, fale conosco por meio do e-mail atendimento@institutonovaera.org.br.

Importante: antes de fornecer as informações precisamos confirmar que a solicitação foi realizada pelo Titular dos dados. Por essa razão, ao fazer a solicitação você deve se identificar apropriadamente. Eventualmente, poderemos solicitar cópia de um documento para validação final e entrega dos dados. Desta forma, garantimos maior segurança ao processo de análise evitando o acesso por terceiros não autorizados.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS 

Esta Política de Privacidade abrange apenas o INSTITUTO NOVA ERA e não se aplica a serviços de terceiros, sobre os quais nós não exercemos qualquer tipo de ingerência.

As condições especificadas nesta Política de Privacidade poderão ser modificadas a qualquer momento. Caso as modificações sejam significativas ou afetem, de forma concreta, os direitos e deveres aqui dispostos, você será avisado com antecedência.

Caso algum ponto desta Política de Privacidade seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.